São competências do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em relação ao Código de Ética Profissional,
EXCETO:
A
Zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código de Ética Profissional.
B
Fiscalizar as ações dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).
C
Introduzir alterações no Código de Ética Profissional, através de uma ampla participação da categoria, num
processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais.
D
Firmar jurisprudência na observância do Código de Ética Profissional e nos casos omissos como Tribunal
Superior de Ética Profissional.
E
Funcionar como órgão julgador de primeira instância.
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