De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.212/91, que dispõe...
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Q4134463
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social”.


A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, entre outros:


I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

III. Irredutibilidade do valor dos benefícios.

IV. Equidade na forma de participação no custeio.

V. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.


Estão CORRETOS:


A

I, II, III, IV, V.


B

III, IV, V, apenas.


C

I, II, IV, V, apenas.


D

I, II, III, IV, apenas.


E

II, III, V, apenas.