A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. De acordo com a Lei supracitada, a aprovação da Política Nacional de Assistência Social é competência do:


A

Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social


B

Conselho Nacional de Assistência Social


C

Legislativo Federal


D

Executivo Federal