Em conformidade com a Resolução CNAS nº 145/2004 — Política Nacional de Assistência Social (PNAS), as ações das três esferas de governo na área da assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais:
A
À esfera Federal.
B
À esfera Municipal.
C
À esfera Estadual.
D
À Sociedade Civil.
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