Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o...
1
Q4150723
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sobre o Conselho Tutelar, é CORRETO afirmar que:


A

O Conselho Tutelar é órgão permanente e dependente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de oferecer assistência jurídica a adultos com problemas familiares.


B

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.


C

O Conselho Tutelar é órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança, adolescente e idosos.


D

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo gerenciamento programas de educação infantil em escolas locais.