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Conforme a Lei no 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção...
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Q4157937
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei no 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. A internação psiquiátrica, seja ela voluntária, involuntária ou compulsória, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
Ainda de acordo com a referida lei (art. 7o, parágrafo único), o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação
A
da família.
B
do juiz.
C
do médico assistente.
D
do Conselho.
E
da equipe multiprofissional.