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O Código de Ética do Assistente Social disciplina, em seu Capítulo “Das Penalidades”, as consequências aplicáveis às infrações éticas cometidas no exercício profissional, observando a proporcionalidade entre a falta e a sanção. Com base nesse conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA.
A pena de cassação do registro profissional extingue definitivamente o vínculo do profissional com o Conselho, sendo possível sua reversão mediante pagamento de multa.
Na aplicação das penas, devem ser considerados os antecedentes profissionais e as circunstâncias em que ocorreu a infração.
As penalidades aplicáveis ao Assistente Social variam desde a multa até a cassação do registro profissional, conforme a gravidade da infração.
A suspensão do exercício profissional pode ter duração de 30 dias a 2 anos e implica interdição do exercício da profissão em todo o território nacional.