O direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do...

O direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do...

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Q4168754
Teclas de Atalhos
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O direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui um dos pilares da proteção integral, impondo ao poder público o dever de garanti-lo de forma regular, acessível e de qualidade. Considerando esse princípio, analise as afirmativas a seguir:


I.Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

II.Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

III.No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.


É CORRETO o que se afirma em:


A

III, apenas.


B

I, II e III.


C

I e II, apenas.


D

I e III, apenas.