De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no que se refere as ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo/a:
A
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
B
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
C
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
D
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
E
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
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