A Lei Federal 8.662/1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social suas competências e assegura através do Código de Ética a autonomia do exercício profissional nos espaços de atuação: Constituem competências do Assistente Social, exceto a alternativa:
A
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares.
B
Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.
C
Elaborar, junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades, relatórios com vistas a produzir provas de violações de direitos sociais.
D
Ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.
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