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Durante uma fiscalização em uma feira livre, o fiscal sanitário, assistente social, percebe um conflito intenso entre feirantes e representantes do serviço de saúde municipal. Os feirantes afirmam que as novas exigências sanitárias impostas são inviáveis sem diálogo prévio, e ameaçam desobedecer às normas. Observando crescente tensão e risco de desinformação, o fiscal identifica também que líderes comunitários têm opiniões divergentes, e parte dos feirantes teme represálias do poder público.
Considerando a legislação vigente (Lei da Mediação 13.140/2015), os instrumentos de humanização do SUS e as técnicas avançadas de mediação, assinale a conduta que adota, de forma adequada e fundamentada, o papel do agente fiscal como mediador, diante desse cenário.
Convoca imediatamente uma reunião formal, limitando a participação aos líderes das partes envolvidas para acelerar as tomadas de decisão e garantir controle do processo.
Determina que todos os envolvidos cumpram as normas sanitárias vigentes, reforçando a natureza obrigatória da fiscalização e explicando que questões sobre diálogo e negociação devem ser tratadas posteriormente pelo setor jurídico do município.
Elabora relatório a respeito do conflito, ressaltando o potencial risco sanitário, e recomenda o fechamento imediato da feira até que haja consenso entre feirantes e gestão pública, visando à proteção da saúde coletiva.
Inicia escuta individual com os principais afetados, promove rodas de conversa com ampla participação, estimula que todos exponham percepções e interesses, facilita consensos parciais e garante encaminhamento transparente das demandas à gestão de saúde e órgãos municipais, documentando o processo.
Seleciona interlocutores experientes e sugere a esses que liderem conversas para buscar entendimento, sem intervenção direta do fiscal, a fim de evitar envolvimento institucional em disputas entre partes.