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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
A
Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
B
Fornecer declaração de nascimento na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
C
Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
D
Desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
E
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 10 anos.