As políticas sociais brasileiras, concebidas na...
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Q4209446
Teclas de Atalhos
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As políticas sociais brasileiras, concebidas na Constituição de 1988 como universais, sofreram progressivas restrições sob o ideário neoliberal, marcado por focalização seletiva, privatização e contenção fiscal. Behring e Boschetti (2007) assinalam que esse processo redefiniu a seguridade social e suas possibilidades de efetividade. Nesse quadro, qual proposição traduz com maior rigor essa contradição?


A

As políticas sociais apresentam arcabouço jurídico universal, mas sua materialização depende de contextos políticos que favorecem ou restringem direitos sociais.


B

As políticas sociais mantêm fundamentos constitucionais de universalidade, mas enfrentam limites decorrentes de disputas político-institucionais e da lógica de ajuste econômico.


C

O modelo de seguridade social preserva princípios constitucionais, mas sua execução cotidiana revela seletividade e restrições vinculadas ao financiamento contributivo.


D

A proteção social no Brasil se estrutura sobre base universalizante, mas sua operacionalização cotidiana reflete contradições derivadas de reformas neoliberais.


E

As políticas sociais foram instituídas como direitos universais, mas passaram a ser tensionadas por focalização, contenção fiscal e mercantilização progressiva da proteção social.