No que diz respeito aos direitos e responsabilidades gerais do/a assistente social previstos no Código de Ética Profissional do Assistente Social, é vedado ao/à assistente social:
A
Livre exercício das atividades inerentes à Profissão.
B
Liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos.
C
Desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor.
D
Utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão.
E
Compactuar com o exercício ilegal da Profissão, inclusive nos casos de estagiários/as que exerçam atribuições específicas, em substituição aos/às profissionais.
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