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Segundo a NOB-SUAS/2012, a garantia de proteção...
Segundo a NOB-SUAS/2012, a garantia de proteção socioassistencial compreende o apresentado nas alternativas abaixo, EXCETO:
A
Reafirmação da assistência social como política de seguridade social e a importância da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.
B
Não submissão do usuário a situações de subalternização.
C
Precedência da proteção social especial, com o objetivo de prevenir situações de risco social e pessoal.
D
Desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do SUAS a autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
E
Dimensão proativa que compreende a intervenção planejada e sistemática para o alcance dos objetivos do SUAS com absoluta primazia da responsabilidade estatal na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.