De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e a NOB-SUAS/2012, o controle social da política de assistência social se concretiza por meio de:
A
relatórios administrativos internos elaborados exclusivamente pelos gestores públicos das três esferas de governo.
B
processos de consulta pública sem poder de decisão ou representação social formal.
C
avaliações técnicas conduzidas por equipes multiprofissionais indicadas pelo gestor estadual.
D
pareceres técnicos e relatórios emitidos pelos órgãos de controle externo, como tribunais de contas.
E
conselhos e conferências, espaços públicos e democráticos que garantem a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e avaliação das políticas sociais.
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