De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e a NOB-SUAS/2012...
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Q4220147
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e a NOB-SUAS/2012, o controle social da política de assistência social se concretiza por meio de:


A

relatórios administrativos internos elaborados exclusivamente pelos gestores públicos das três esferas de governo.


B

processos de consulta pública sem poder de decisão ou representação social formal.


C

avaliações técnicas conduzidas por equipes multiprofissionais indicadas pelo gestor estadual.


D

pareceres técnicos e relatórios emitidos pelos órgãos de controle externo, como tribunais de contas.


E

conselhos e conferências, espaços públicos e democráticos que garantem a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e avaliação das políticas sociais.