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A garantia do direito à educação não se resume à vaga (acesso), mas envolve a permanência e a aprendizagem. Qual das alternativas representa uma ação de garantia da permanência escolar?
A reprovação automática do aluno que faltar 10% das aulas, como forma de punição pela infrequência.
A suspensão imediata da merenda escolar para alunos com baixo rendimento, incentivando-os a estudar mais.
A articulação da escola com a rede de assistência social (CRAS) para identificar e apoiar famílias em vulnerabilidade que impede a frequência escolar.
O encaminhamento direto do aluno infrequente para o Juizado da Infância, sem antes notificar o Conselho Tutelar ou esgotar os recursos da escola.