A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência social integra o sistema de seguridade social como uma política pública não contributiva e orientada à garantia de direitos.
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:
A
Política habitacional e de trabalho e renda.
B
Saúde e previdência social.
C
Segurança alimentar e mobilidade urbana.
D
Esportes e lazer.
E
Educação e assistência suplementar.
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