A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 16, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem que o sistema federal de ensino compreende corretamente, uma das alternativas abaixo, assinale-a:
A
As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
B
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
C
As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D
As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
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