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O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do...
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Q4245136
Teclas de Atalhos
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O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente articula e integra a rede de proteção em três eixos estratégicos de ação. Analise as afirmativas a seguir sobre os eixos do SGD:
I.Eixo da Defesa: responsável pela garantia do acesso à justiça e pela responsabilização em casos de violação de direitos, envolvendo órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.
II.Eixo da Promoção: composto pelas políticas públicas de atendimento (saúde, educação, assistência social) que visam assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
III.Eixo do Controle: exercido exclusivamente pela Polícia Militar e Guarda Civil, visando a repressão de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II apenas.
C
I e II apenas.
D
II e III apenas.
E
I e III apenas.