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No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família é reconhecida como a base essencial para o desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se família natural:
A
Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes e amigos próximos.
B
Apenas a família formada pelo casamento civil dos pais.
C
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
D
Qualquer grupo de pessoas que vivem juntas e compartilham responsabilidades.