Conforme estabelecido na Norma Operacional Básica do SUAS − NOB/SUAS, o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, estabelecido entre:
A
Os Estados e os Municípios, apenas.
B
A União e os Estados, apenas.
C
A União e o Distrito Federal, apenas.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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