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A Lei da Alienação Parental define atos que interferem na...
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Q4283022
Teclas de Atalhos
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A Lei da Alienação Parental define atos que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovidos por um dos genitores. No contexto da identificação e das sanções previstas, assinale a alternativa CORRETA.
A
A mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança com o outro genitor, não é considerada ato de alienação parental, sendo livre direito de ir e vir.
B
A alienação parental configura-se exclusivamente quando há agressão física comprovada de um genitor contra o outro na presença da criança, não se aplicando a casos de manipulação psicológica.
C
A declaração de alienação parental pelo juiz implica automaticamente na perda do poder familiar do genitor alienador, sem possibilidade de outras medidas gradativas como advertência ou multa.
D
São exemplos de alienação parental a desqualificação do genitor e a dificuldade injustificada ao exercício da convivência familiar.