Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – ao se tratar de grupo familiar para concessão de Beneficio de Prestação Continuada – BPC – em seu art. 20º, inciso 1º, não se compreende como integrante do grupo familiar:
A
Irmãos que residem em casas separadas construídas no mesmo terreno.
B
Madrasta e irmãos menores residentes na mesma casa.
C
Filhos e enteados solteiros que coabitam.
D
Companheiro/a sem contrato de união estável.
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