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O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na...
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Q4306424
Teclas de Atalhos
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O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de ameaça ou violação desses direitos. Analise as características e atribuições deste órgão à luz da Lei nº 8.069/1990. Acerca do Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos e nomeados diretamente pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, sem participação popular.
(__)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, exige-se, entre outros requisitos, reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município.
(__)O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F, V.
B
V, F, V, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, F, F.
E
F, F, V, V.