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A Política de Assistência Social, no âmbito da proteção social brasileira, é organizada...
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
A Política de Assistência Social, no âmbito da proteção social brasileira, é organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre essa política, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE uma de suas características fundamentais?
A
A Política de Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, sendo de caráter não contributivo e provida a quem dela necessitar, independentemente de contribuições.
B
Trata-se de uma política de caráter contributivo, em que o acesso aos benefícios e serviços depende de contribuições prévias dos cidadãos.
C
O SUAS é responsável pela gestão exclusiva dos benefícios de aposentadoria e pensão, não tendo relação direta com a oferta de serviços sociais.
D
É uma política facultativa, destinada apenas a grupos específicos de trabalhadores formais em situação de vulnerabilidade social.
E
O acesso aos serviços da Assistência Social é determinado por critérios de merecimento e desempenho no mercado de trabalho, e não pela situação de risco ou vulnerabilidade.