Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Assistência Social é...
No ordenamento jurídico brasileiro, a Assistência Social é consagrada como política pública de natureza não contributiva.
Isso significa que ela
A
assegura benefícios e serviços, condicionando o acesso à comprovação de residência fixa.
B
se estrutura para atender situações de vulnerabilidade social, sem exigir contrapartida do usuário.
C
condiciona o acesso aos serviços ao prévio cadastramento do usuário em sistema oficial de proteção social.
D
é financiada por recursos públicos, com acesso condicionado a critérios de elegibilidade.
E
admite a contribuição voluntária do usuário como condição para acesso a serviços socioassistenciais.