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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu e aprovou uma pro...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu e aprovou uma proposta que definiu critérios para a implantação de centros regionais de atendimento socioassistencial, com base em parâmetros de demanda populacional e vulnerabilidade social.
Assinale a opção que caracteriza, corretamente, essa atuação da Alerj.
A
Gestão direta dos serviços vinculados à política de assistência social estadual.
B
Decisão sobre eventuais conflitos sobre a aplicação da legislação da assistência social.
C
Avaliação do desempenho de programas sociais e apuração de possíveis irregularidades.
D
Criação de normas legais que definem parâmetros para a atuação da política social.
E
Execução de ações previstas na política estadual por meio de suas comissões.