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A violência contra as mulheres tem sido um dos grandes...
A violência contra as mulheres tem sido um dos grandes desafios e lutas na defesa das mulheres. A necessidade da criação de mecanismos que garantam a efetivação das leis de proteção às mulheres é crucial para que os índices de violência contra elas sejam combatidos. Nesse sentido, temos as duas mais recentes leis, ainda a serem regulamentadas, voltadas para o combate à violência doméstica. Essas leis referem-se ao (à)
A
monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
B
Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e ao Programa de Condução ao Divórcio junto às varas de família.
C
monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e à tipificação do feminicídio como crime hediondo.
D
substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária e à tipificação do feminicídio como crime hediondo.