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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) define as ...
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) define as diretrizes para a gestão do sistema. De acordo com o Art. 2º dessa norma, um dos objetivos do SUAS é:
A
Respeitar a pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.
B
Defender o protagonismo e a autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista ou vexatório.
C
Fortalecer a relação democrática entre Estado e sociedade civil.
D
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.