São objetivos da Assistência Social de acordo com a legislação social vigente:
A
A descentralização político-administrativa, a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
B
A supremacia do atendimento às necessidades sociais, a universalização dos direitos sociais e a igualdade de direitos no acesso ao atendimento.
C
A proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.
D
A prestação de atendimento e assessoramento aos beneficiários das políticas sociais.
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