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Os direitos sociais surgiram a partir das lutas de classes...
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Q4398752
Teclas de Atalhos
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Os direitos sociais surgiram a partir das lutas de classes e são definidos como aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade. Eles têm como objetivo reduzir as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelo modo de produção capitalista. Eles representam garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, essenciais para assegurar dignidade, igualdade e condições básicas de vida. Ao proteger áreas como saúde, educação, trabalho e moradia, eles buscam reduzir vulnerabilidades sociais e promover justiça. A violação de direitos sociais ocorre quando agentes públicos ou privados, por ação ou omissão, restringem, anulam ou ferem esses direitos. São exemplos de violações de direito: o trabalho análogo à escravidão; a falta de moradia e segurança alimentar; o acesso precário à saúde e educação; a violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos etc. Para o enfrentamento desse cenário de desproteções em vários níveis de complexidade, a Assistência Social organiza a prestação dos atendimentos à população por níveis de proteção: a Básica e a Especial. Quando tratamento especificamente da Proteção Social (PSE), sabemos que ela é dividida em média e alta complexidade e é especificamente direcionada a famílias e indivíduos que vivenciaram situações de violação de direitos e encontram-se com os vínculos familiares/comunitários fragilizados ou rompidos. Qual é o foco do trabalho da Proteção Social Especial de média complexidade?
A
É prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover o desenvolvimento de potencialidades e a aquisição de autonomia por parte dos usuários.
B
É garantir a proteção integral de crianças e adolescentes que se encontram com os vínculos familiares rompidos devido a situações de violação de direitos, mantendo-os seguros em seus ambientes familiares.
C
É o desenvolvimento de ações especializadas e contínuas, realizadas em grupo ou individualmente, que possam favorecer a autonomia, a (re)construção de novos vínculos familiares e comunitários e a reinserção social, na perspectiva de apoiar as famílias e indivíduos no enfrentamento das situações de violência e/ou violação de direitos vivenciadas.
D
É direcionar famílias e indivíduos que vivenciaram situações de violência e/ou violação de direitos para serviços especializados, ofertados pela política de saúde, que visam contribuir para a (re)construção de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.