De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)...
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Assistência Social é organizada como política pública integrante da Seguridade Social e possui princípios e diretrizes que orientam sua execução. Considerando o que estabelece a legislação sobre a organização e gestão da política de assistência social no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.


A

A assistência social é prestada exclusivamente às pessoas que contribuem previamente para a seguridade social, sendo organizada de forma centralizada pela União.


B

A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, sendo organizada de forma descentralizada e participativa, por meio da articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


C

A assistência social tem caráter contributivo e é destinada prioritariamente aos trabalhadores formais que perderam sua renda.


D

A assistência social possui gestão exclusiva do governo federal, cabendo aos municípios apenas executar programas previamente definidos sem autonomia.