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Sobre alguns conceitos básicos do SUAS, assinale a...
Sobre alguns conceitos básicos do SUAS, assinale a alternativa correta.
I. Controle Social é a participação efetiva da sociedade organizada (Conferências de Assistência Social, Conselhos de Assistência Social e Fóruns) na definição, planejamento, implementação e avaliação da Polícia Pública. No âmbito do SUAS, o Controle Social é fundamental para a implementação, devendo ser extensivo a gestão do trabalho.
II. LOAS - Lei Orgânica da Administração Social - Lei n 8742, de 7 de Dezembro de 1993.
III. NOB-RH/ SUAS Instrumento normativo responsável pela definição de diretrizes e responsabilidades no âmbito da política do trabalho na área da saúde.
IV. PNAS Política Nacional de Assistência Social - Resolução nº 145, de 15 de Outubro de 2004.
V. SUAS Sistema Único de Assistência Social é um sistema público com comando único, centralizado, contributivo que organiza e normatiza a política nacional de assistência social na perspectiva da universalização dos direitos, regulando em todo o território nacional as ações sócio assistenciais.
A
I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
I e IV estão corretas.
D
I, II, III e V estão corretas.
E
I e IV estão corretas.