Ainda com base no dispositivo NOB-RH, caracterizam-se como diretrizes para a política nacional de capacitação dos trabalhadores da assistência social, EXCETO:
A
A Coordenação e o Financiamento da Política Nacional de Capacitação são de competência exclusivas dos Governos Federal com uma colaboração dos estados e municípios.
B
Os Gestores Municipais deverão liberar os técnicos para participarem da capacitação sem prejuízo dos recebimentos e com as despesas correspondentes de participação de acordo com o Plano de Capacitação.
C
A capacitação dos trabalhadores da área da Assistência Social deve ser promovida com a finalidade de produzir e difundir conhecimentos que devem ser direcionados ao desenvolvimento de habilidades e capacidades técnicas e gerenciais, ao efetivo exercício do controle social e ao empoderamento dos usuários para o aprimoramento da política pública.
D
A capacitação no âmbito do SUAS deve garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos projetos de capacitação por meio da adoção de recursos técnicos adequados.
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