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As medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores...
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Q4454141
Teclas de Atalhos
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As medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional possuem natureza jurídica mista, visando a responsabilização e a inserção social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A medida de internação, por sua natureza privativa de liberdade, deve ser reavaliada mediante decisão fundamentada no prazo máximo de seis meses.
(__) A prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses.
(__) A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo e seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.
(__) A medida de semiliberdade pode ser determinada como forma de transição para o meio aberto, sendo obrigatória a escolarização e a profissionalização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, V.
B
V, F, V, F.
C
F, V, F, V.
D
V, V, F, F.