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Durante o acompanhamento de uma criança atendida por...
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Q4461273
Teclas de Atalhos
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Durante o acompanhamento de uma criança atendida por diferentes serviços públicos, profissionais da rede identificam indícios de possível violência no âmbito familiar, observados por alterações comportamentais, sinais recorrentes de negligência e relatos indiretos que sugerem comprometimento das condições de cuidado.
A situação ainda não foi formalmente confirmada, mas exige análise técnica e definição de providências institucionais no âmbito da rede de proteção.
No encaminhamento do caso, os profissionais consideram os deveres de comunicação, as competências dos órgãos responsáveis e os princípios que orientam a atuação interinstitucional na garantia de direitos da criança.
Sob a perspectiva dessas atribuições institucionais e dos fundamentos que orientam a atuação diante de suspeitas de violência doméstica infantil, indique a alternativa INCORRETA.
A
A identificação de indícios de violência contra a criança implica dever de comunicação aos órgãos competentes, independentemente de confirmação formal da violação de direitos.
B
A atuação diante de suspeita de violência doméstica infantil envolve articulação entre instituições da rede de proteção, considerando a complementaridade de competências na adoção de medidas de proteção.
C
A definição das medidas de proteção a serem aplicadas depende exclusivamente da avaliação técnica dos profissionais que realizaram o primeiro atendimento do caso.
D
A intervenção institucional diante de indícios de violência doméstica infantil se orienta pelo princípio da proteção integral, priorizando a segurança da criança e a prevenção de agravamento do risco.
E
A análise da situação deve considerar a proteção da criança, a responsabilização quando cabível e o acompanhamento das condições familiares no âmbito das medidas adotadas.