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No campo das políticas de juventude sob enfoque de direitos...
No campo das políticas de juventude sob enfoque de direitos humanos, as categorias “adolescências” e “juventudes” são tratadas como construções sociohistóricas e plurais, atravessadas por desigualdades, marcadores sociais e condições territoriais. Em termos conceituais, a abordagem por direitos articula proteção, participação e promoção de oportunidades, evitando reduzir juventude a risco, desvio ou mera transição biológica. Assinale a alternativa CORRETA.
A
A política de juventude, em chave de direitos humanos, deve priorizar gestão de risco e segurança pública, pois a dimensão de oportunidades pertence ao domínio econômico e não integra o núcleo de direitos, sendo tema de política setorial não transversal.
B
A abordagem por direitos humanos reconhece juventudes como sujeitos de direitos, combina proteção contra violações com promoção de oportunidades (direitos sociais, culturais e de participação), opera por intersetorialidade e territorialização, e rejeita estigmatizações que convertam desigualdades estruturais em falha individual.
C
O enfoque de juventudes exige padronização universalista estrita, evitando diferenciações por território, raça, gênero ou condição socioeconômica, pois tais recortes introduzem seletividade incompatível com igualdade e neutralidade de políticas públicas.
D
Políticas de juventude e direitos humanos devem restringir-se a direitos civis e políticos, uma vez que direitos sociais dependem de execução programática e não se qualificam como parâmetros relevantes para cidadania juvenil.
E
A promoção de participação juvenil é compatível com direitos humanos desde que limitada a instâncias consultivas sem incidência sobre prioridades e desenho de políticas, preservando-se a decisão integralmente técnico-administrativa como garantia de imparcialidade.