De acordo com o Código de Ética Profissional constituem direitos do assistente social:
A
Praticar e ser conivente com condutas antiéticas, crimes ou contravenções penais na prestação de serviços profissionais, mesmo que estes sejam praticados por outros profissionais.
B
Assumir responsabilidade por atividade para as quais não esteja capacitado pessoal e tecnicamente.
C
Substituir profissional que tenha sido exonerado/a por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência.
D
Livre exercício das atividades inerentes à profissão.
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