Sobre a política de assistência social brasileira, é correto afirmar que
A
a assistência social deve realizar-se de forma específica e não integrada às demais políticas setoriais, para que seja
capaz de garantir mínimos sociais, prover de condições para atender contingências sociais e promover a
universalização dos direitos sociais.
B
a assistência social é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações, exclusivamente, de iniciativa pública para garantir o atendimento às
necessidades básicas.
C
a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
D
a vigilância sócio-assistencial é um dos instrumentos dos conselhos de assistência social para controlar
socialmente e assegurar a regulação das ações desenvolvidas no âmbito das esferas de governo.
E
o funcionamento das entidades e organizações de assistência social não depende de prévia inscrição no respectivo
Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o
caso.
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