Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, EXCETO:
A
Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a
participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.
B
Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto à sua participação no mercado de trabalho,
exclusivamente, no setor público.
C
Criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com
antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.
D
Adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso.
E
Adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores
do Sistema Único de Saúde (SUS).
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