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Acerca da Tipificação Nacional de Serviços...
Acerca da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, documento normativo da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa CORRETA.
A
As proteções sociais da PNAS regulamentam benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte.
B
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais define conteúdos pedagógicos obrigatórios para as escolas da rede pública.
C
O SUAS estabelece normas para a atuação policial em situações de segurança pública ao se tratar das ações em redes socioassistenciais.
D
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais define quais são os serviços, seus objetivos, público-alvo, provisões, formas de acesso e resultados esperados.
E
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais define padrões de serviços para a superação das desigualdades sociais no capitalismo.