A instituição do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social, que corresponde à participação da Política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, está regulamentada:
A
Pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016 (CNAS).
B
Pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016.
C
Pela Instrução Operacional nº 01, de 05 de maio de 2017 (SNAS).
D
Pela Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016.
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