A instituição do Programa Criança Feliz no Sistema Único de...

A instituição do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social, que corresponde à participação da Política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, está regulamentada:


A

Pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016 (CNAS).


B

Pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016.


C

Pela Instrução Operacional nº 01, de 05 de maio de 2017 (SNAS).


D

Pela Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016.