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Em um município, a equipe da assistência social está revisando os procedimentos relacionados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na correta inserção no Cadastro Único, no acesso a benefícios socioassistenciais e no acompanhamento dos usuários vinculados aos programas de transferência de renda. Durante esse processo, identificou-se a necessidade de maior compreensão sobre os critérios, finalidades e articulação entre os diferentes programas e serviços ofertados.
Considerando o Cadastro Único para Programas Sociais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os programas de transferência de renda e os serviços da assistência social, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
O Benefício de Prestação Continuada é um programa de transferência de renda condicionado ao cumprimento de requisitos como frequência escolar e acompanhamento de saúde, sendo destinado prioritariamente a famílias com crianças.
O Cadastro Único constitui instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias, sendo utilizado como base para seleção e inclusão em diversos programas sociais, sem se confundir com a concessão direta de benefícios.
Os serviços da assistência social são ofertados de forma independente dos registros no Cadastro Único, não havendo relação entre a identificação das famílias e o planejamento das ações.
Os programas de transferência de renda possuem caráter exclusivamente assistencial, não se articulando com os serviços socioassistenciais ofertados no âmbito do SUAS.