A Norma Operacional Básica da Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada pela Resolução nº 33/2012, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), estabelece que os princípios organizativos do SUAS são
A
informação, referência, escuta profissional qualificada e condição de recepção.
B
universalidade, gratuidade, integralidade da proteção social, intersetorialidade e equidade.
C
precedência da proteção social básica, não submissão do usuário a situações de subalternização, dimensão proativa e reafirmação da assistência social como política de seguridade social.
D
primazia da responsabilidade do Estado, descentralização político-administrativa, financiamento partilhado e territorialização.
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