Os principais objetivos do Programa Nacional de Apoio a...

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Q4546485
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Os principais objetivos do Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) é captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver ações de promoção à saúde, reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, fortalecer a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS e ampliar e qualificar o acesso ao atendimento integral às pessoas com deficiência no campo da reabilitação. Acerca do PRONAS/PCD, marque a alternativa CORRETA:


A

Lei nº 12.215, de Setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.986, de 17 de abril de 2015.


B

Lei nº 11.215, de Setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 8.988, de 17 de abril de 2013.


C

Lei nº 12.215, de Setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.


D

Lei nº 13.215, de Setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.987, de 17 de abril de 2013.


E

Lei nº 12.215, de Setembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.988, de 17 de abril de 2013.