O SUAS é um sistema público não-contributivo...
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Q4547411
Teclas de Atalhos
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O SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. De acordo com os termos gerais do SUAS, marque a alternativa CORRETA:


(Fonte:https://direito.mppr.mp.br/https://arquivos.infra-questoes.grancursosonline.com.br/arquivos/File/norma-operacional-basica-suas-2005.pdf)


A

Reconhece que as diferenças e desigualdades regionais e municipais, que condicionam os padrões de cobertura do sistema e os seus diferentes níveis de gestão, devem ser consideradas no planejamento e execução das ações.


B

Respeita a homogeneidade das regiões, decorrente de características culturais, socioeconômicas e políticas, em cada esfera de gestão, da realidade das cidades e da sua 16 população urbana e rural.


C

Regula, em todo o território Estadual, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades do sistema-cidadão de serviços, benefícios, programas, projetos e ações de Assistência Social, de caráter permanente e eventual, sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada de âmbito municipal.


D

Reconhece que as igualdades e desigualdades regionais e municipais, que condicionam os padrões de cobertura do sistema e os seus níveis de gestão, devem ser consideradas no planejamento e elaboração das ações.


E

Desarticula sua dinâmica às organizações e entidades de Assistência Social com reconhecimento pelo SUAS.