Durante um atendimento, uma Assistente Social solicita ao...

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Q4548473
Teclas de Atalhos
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Durante um atendimento, uma Assistente Social solicita ao Advogado da unidade uma orientação jurídica a ser prestada a um usuário em situação de vulnerabilidade extrema. A dúvida refere-se aos critérios de elegibilidade para o benefício de prestação continuada. Considerando a situação hipotética e com base na legislação vigente, о Advogado deve esclarecer que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso:


A

Com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem possuir renda familiar de até dois salários-mínimos.


B

Com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, desde que tenham contribuído para a previdência social por pelo menos dez anos.


C

Com 70 (setenta) anos ou mais, independentemente da comprovação de meios de manutenção familiar.


D

Com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.


E

Com qualquer idade, desde que morem sozinhos e não possuam vínculo empregatício ativo.