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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estabelece diretrizes para a orga...
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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estabelece diretrizes para a organização e o financiamento da assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta.
A
O financiamento da assistência social constitui responsabilidade da União, cabendo aos estados e municípios a operacionalização dos projetos e serviços socioassistenciais.
B
A PNAS/2004 prevê a centralização dos recursos financeiros como estratégia de padronização nacional dos serviços, reduzindo a autonomia dos entes federados.
C
O financiamento da assistência social deve ocorrer de forma descentralizada e compartilhada entre os entes federados, com base em critérios pactuados e transferência regular de recursos.
D
Os recursos destinados à assistência social devem ser prioritariamente vinculados a programas de caráter emergencial, com foco em ações compensatórias e temporárias.