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O reconhecimento das novas configurações familiares no...
O reconhecimento das novas configurações familiares no Brasil tem sido predominantemente construído por via judicial, dada a omissão do Poder Legislativo. Embora representem avanços na garantia de direitos fundamentais, essas conquistas convivem com tensões sociais e institucionais persistentes.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
A
Os direitos obtidos por via judicial são mais instáveis do que aqueles garantidos por regulamentação legislativa.
B
A definição legal de família foi historicamente orientada pelos laços afetivos, independentemente de sua composição.
C
O reconhecimento judicial das novas configurações familiares enfraquece os princípios de igualdade e dignidade.
D
A diversidade de arranjos familiares reconhecidos implica ausência de proteção adequada aos filhos.
E
O reconhecimento legal das novas configurações familiares é condição suficiente para eliminar a discriminação social.